Termos de Uso

Data de Início da vigência: 1 de janeiro de 2015

Bem-vindo ao site Mister Pizza. Este documento descreve detalhadamente os seus direitos e os nossos direitos com relação às informações prestados por nós e recebidas através de nossos formulários; portanto revise estes Termos cuidadosamente. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato pelo e-mail contato@misterpizza.com.br ou com a nossa Central de Atendimento no telefone 4002-3000.

Ao acessar este site você concorda com estes Termos. Se não concordar com as condições apresentadas, não utilize-o.

Privacidade

Para entender nossas práticas, favor analisar nossa Política de Privacidade, que também é parte integrante do Termos de Uso do site Mister Pizza.

Cadastro

Os formulários do site Mister Pizza estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para preenche-los. Não podem utilizá-los menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas pela Mister Pizza, temporária ou definitivamente, ficando, desde já, o usuário advertido das sanções legais do Código Civil, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180 da lei n° 10.406/02.

Ao se cadastrar na Mister Pizza o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados declarando para tanto ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso.

Comunicação

Quando preenche os formulários do site Mister Pizza ou envia e-mails a nós, você estará se comunicando eletronicamente conosco. Você nos autoriza a enviar-lhe comunicações eletrônicas. Comunicaremo-nos eletronicamente com você por e-mail ou através de notificações neste site. Você concorda que todos os acordos, notificações, divulgações e demais comunicações que fornecemos a você eletronicamente satisfazem todas as exigências legais, da mesma forma que as comunicações por escrito.

Você poderá postar críticas, comentários e outro conteúdo; enviar comunicações, bem como sugestões, ideias, comentários, perguntas ou outras informações, na medida em que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório, invada a privacidade, infrinja direitos de propriedade intelectual ou de outro modo seja prejudicial a terceiros ou questionável, campanhas políticas, induzimentos comerciais, correntes, correio em massa ou qualquer outra forma de “spam.”

Você não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou entidade ou de outro modo mentir sobre a origem de conteúdo. A Mister Pizza reserva o direito (mas não a obrigação) de remover ou editar esse conteúdo, mas não analisa regularmente o conteúdo postado.

Produtos

A Mister Pizza ira oferecer à venda os seus produtos ou serviços em suas respectivas categorias. Os anúncios podem conter fotos, textos, descrições e outras informações relevantes do produto ou serviços oferecidos. Destacamos que todas as imagens de produtos expostas no site são meramente ilustrativas.

A Mister Pizza tenta ser o mais fiel possível na descrição de seus produtos e serviços. Contudo, não garantimos que as descrições de produto ou conteúdo de qualquer serviço Mister Pizza sejam exatas, completas, atuais ou livres de erros. Se um produto entregue não for conforme a sua expectativa, seu único recurso será devolvê-lo conforme nossas políticas de devoluções e reembolso.

Sanções

Sem prejuízo de outras medidas, a Mister Pizza poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o cadastro de um Usuário, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: (i) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do Mister Pizza; (ii) se não realizar o pagamento de seus pedidos; (iii) se praticar atos fraudulentos ou dolosos, como realizar pedidos para pessoas sem a ciência das mesmas ou endereços inexistentes; (iv) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; (v) se a Mister Pizza entender que qualquer atitude do Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou à própria Mister Pizza ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

Violação no Sistema

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do site Mister Pizza, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados.

Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

Falhas no Sistema

A Mister Pizza não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.

A Mister Pizza também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados.

Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão “Mister Pizza” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços Mister Pizza assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua Conta são propriedade da DMRJ Licenciamentos e Assessoria Ltda. e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da DMRJ Licenciamentos e Assessoria Ltda.

Links de Terceiros

Podemos incluir ou recomendar links de acesso a sites e aplicativos de terceiros, como parte ou em relação ao Serviço, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Mister Pizza. Não possuindo controle sobre esses sites, a Mister Pizza não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços prestados nos mesmos.

A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Mister Pizza para com esses sites e seus conteúdos.

Controvérsias

Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos de Uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca do Rio de Janeiro, e você autoriza a jurisdição exclusiva e foro desses tribunais.

Modificações dos Termos de Uso

Reservamos o direito de fazer mudanças em nosso site, nas políticas e nestes Termos de Uso a qualquer momento.

Se você não concordar com as mudanças, você não deverá acessar ou utilizar os nossos serviços por meio do site Mister Pizza.

Se qualquer nova condição for considerada inválida, nula ou por qualquer motivo inexequível, essa condição será considerada em separado e não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras condições remanescentes.

Contatos

Caso tenha alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, incluindo o tratamento de informações pessoais associadas à sua conta e/ou ao uso de cookies e outras tecnologias, entre em contato pelo e-mail contato@misterpizza.com.br ou com a nossa Central de Atendimento no telefone 4002-3000.

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